Direito para quem constrói tecnologia.
Advocacia em tecnologia, propriedade intelectual e influência digital
Estruturamos juridicamente software, operações com consumidores e relações entre marcas e criadores de conteúdo para que o seu negócio digital cresça com segurança – em plataformas, no varejo online e em campanhas.
Contratos alinhados ao modelo de negócio e à arquitetura de sistemas
Proteção de software, marcas, conteúdo e dados utilizados na operação
Estruturação de parcerias entre empresas, agências e criadores de conteúdo
Atuação estratégica em disputas, bloqueios e crises no ambiente digital
Explique em poucas linhas o seu cenário. Retornamos em horário comercial.
Para quem atuamos
Atendemos negócios em que tecnologia, dados e conteúdo são centrais – seja na camada de produto, seja na relação com o consumidor e com o público. Nossa prática conecta a realidade operacional de sistemas e campanhas digitais com a estrutura jurídica que sustenta crescimento seguro e escalável.
Software houses, SaaS e empresas de produto digital
Contratos de desenvolvimento, governança e avaliação de risco em inteligências artificiais, licença e serviço, estruturação de responsabilidades técnicas, proteção de software e dados, suporte em negociações complexas envolvendo tecnologia e propriedade intelectual.
Plataformas e operações em rede
Termos de uso, políticas, alocação de riscos entre usuários e parceiros, desenho de regras para acesso, monetização e moderação em ambientes digitais de alta complexidade.
Marcas e empresas que investem em marketing de influência
Contratos com creators, agências e plataformas, definição de responsabilidades por performance, uso de imagem, dados e cumprimento regulatório aplicado ao ambiente de campanhas digitais.
Criadores de conteúdo, infoprodutores e influenciadores
Contratos de publicidade, licenciamento de imagem e conteúdo, participação em resultados e proteção contra usos abusivos da sua identidade e trabalho criativo.
Negócios B2C e varejo digital
E-commerces, marketplaces e serviços digitais voltados ao consumidor final: termos, políticas, relação com consumidores e plataformas, alinhados às regras de consumo e ao ambiente digital brasileiro.
Situações em que normalmente somos acionados
Nossa atuação começa quando a complexidade técnica, operacional ou estratégica de um negócio digital exige resposta jurídica especializada. Trabalhamos tanto na prevenção quanto na solução de problemas que envolvem tecnologia, propriedade intelectual, campanhas e relações comerciais no ambiente digital.
Tecnologia, software e IP
- Produto ou feature avançando mais rápido do que a estrutura contratual com clientes, parceiros ou prestadores
- Dúvidas sobre quem responde por falhas técnicas, indisponibilidade ou uso de dados
- Softwares, bases de dados ou modelos usados por terceiros sem amarração adequada de propriedade intelectual
- Necessidade de parecer ou posição jurídica que dialogue com logs, arquitetura e operação real – não apenas com um contrato padrão
Conteúdo, marketing de influência e varejo digital
- Parcerias com influenciadores ou agências feitas apenas por mensagem e começando a gerar ruído ou risco
- Uso de imagem, conteúdo ou marca sem clareza de licenças, prazos e limites
- Reclamações de consumidores ou plataformas envolvendo campanhas, promessas ou práticas comerciais
- Disputas sobre campanhas, entregas criativas, leads, métricas de performance ou bloqueios em plataformas
Como atuamos em tecnologia, IP e influência digital
Conectamos direito, arquitetura de sistemas e operação em rede para construir respostas jurídicas viáveis. Nossa abordagem integra a compreensão técnica de como sistemas, dados e campanhas funcionam com a estruturação jurídica necessária para proteger, escalar e defender seu negócio.
Estruturação e contratos
- Contratos de software, serviços, campanhas e parcerias (incluindo anexos técnicos, SLAs e metas de campanha)
- Termos de uso, políticas de privacidade, políticas de campanhas e regras de uso de imagem e conteúdo
- Revisão de fluxos entre jurídico, produto, marketing e parceiros externos
IP, provas digitais e disputas
- Estratégias para proteger software, dados, marcas e conteúdo, inclusive na relação com terceiros
- Organização de evidências digitais (logs, registros, conversas, métricas) para prevenção ou atuação em litígios
- Atuação em disputas com consumidores, parceiros, plataformas e outros players do ecossistema digital
Aconselhamento contínuo
- Apoio a times internos (jurídico, marketing, produto) em dúvidas recorrentes ligadas a tecnologia, IP e campanhas
- Suporte em negociações relevantes, como grandes contratos, collabs de alto impacto e operações sensíveis
- Governança em inteligência artificial, avaliações de risco e boas práticas algorítmicas
Como funciona, na prática
Buscamos clareza desde o primeiro contato, com um processo simples e direto. Valorizamos transparência sobre escopo, prazos e limites de atuação, para que você tenha segurança em cada etapa do trabalho.
01
Você conta o cenário
Pelo WhatsApp, você explica o que está acontecendo: produto, campanha, disputa, contrato ou projeto que precisa ser estruturado. Quanto mais contexto você fornecer sobre a operação, melhor conseguimos avaliar a situação.
02
Analisamos viabilidade e escopo
Avaliamos riscos, caminhos possíveis e qual tipo de atuação faz sentido (parecer, contrato, negociação, contencioso). Você recebe uma proposta clara, com estimativa de prazo e investimento necessário.
03
Execução e acompanhamento
Implementamos o que foi acordado, com comunicação transparente sobre etapas, prazos e limites de atuação. Mantemos você informado sobre o desenvolvimento do trabalho e eventuais ajustes necessários.
Quem vai cuidar do seu caso
A Moura Machado é uma sociedade de advogados fundada em 2021 por Caio Celso Bueno de Moura e Felipe de Melo Machado Macedo. Atuamos em direito civil, empresarial, público e regulação, com prática consistente em tecnologia e operações digitais. Nosso trabalho combina técnica de juristas, leitura de arquitetura de sistemas e responsabilidade intelectual.
Caio Celso Bueno de Moura
Sócio fundador
Advogado com atuação em direito civil, público e tecnologia, com especialização em regulação de redes, contratos e disputas envolvendo plataformas digitais. Graduado pela PUC-GO, especialista em Direito Público pela UFG e mestrando em Políticas Públicas (UFG), com pesquisa sobre regulação de redes sociais.
Elabora instrumentos contratuais complexos para produtos de tecnologia, atua na gestão de litígios e provas digitais e assessora em remoção e recuperação de contas, propriedade intelectual e nomes de domínio. Docente, palestrante e pesquisador em temas ligados a tecnologia e regulação.
OAB/GO 62.201
Felipe de Melo Machado Macedo
Sócio Fundador
Advogado com atuação em direito empresarial e público, com ênfase na intersecção público–privado aplicada a negócios de tecnologia. Graduado pela PUC-GO e especialista em Direito Público pela UFG.
Atua na estruturação de governança contratual, condução de negociações entre plataformas e parceiros, elaboração de pareceres técnicos e gestão de contencioso estratégico. Docente e palestrante, com foco na produção de notas técnicas relevantes para o setor.
OAB/GO 62.375
Princípios que orientam nossa prática
Nossa atuação é guiada por valores que garantem rigor técnico, compreensão da operação digital e compromisso ético com cada cliente. Estes princípios estruturam cada decisão, parecer e estratégia que desenvolvemos.
Primazia da técnica
Análise rigorosa de fatos e normas, com decisões lastreadas em fundamentos verificáveis. Cada opinião é construída para ser defendida em qualquer foro técnico.
Direito + tecnologia, sem tradução rasa
Compreendemos dados, sistemas e operações, o que permite avaliar risco com precisão e dialogar com produto e engenharia sem perda conceitual.
Ética e franqueza
Orientação honesta sobre viabilidade, prazos e alternativas. Preferimos limites claros a promessas fáceis.
Responsabilidade intelectual
Pesquisa contínua, docência e participação em debates. O rigor teórico está a serviço da decisão prática.
Proporcionalidade público–privado
Aplicamos a racionalidade do direito público (legalidade, accountability, devido processo) para fortalecer estruturas e contratos no setor privado.
Confidencialidade e cadeia de custódia
Proteção estrita de informações estratégicas e tratamento técnico de evidências digitais, com cuidado documental sobre origem, integridade e preservação.
Direito para tecnologia, IP e influência – com técnica e responsabilidade
Se você está diante de uma decisão estratégica, litígio ou projeto relevante envolvendo tecnologia, propriedade intelectual, campanhas ou operações digitais, podemos ajudar a estruturar a melhor resposta jurídica para o seu caso.
Nossa atuação combina compreensão profunda de sistemas, dados e operações digitais com rigor jurídico e compromisso ético. Trabalhamos para que a estrutura legal do seu negócio sustente crescimento seguro e proteja o que você constrói.
Atendimento voltado a empresas, organizações e profissionais que atuam com tecnologia, dados ou conteúdo em escala.
Áreas de especialização integradas
Nossa prática jurídica abrange múltiplas disciplinas que se conectam no ambiente digital. Essa visão integrada permite construir soluções que consideram todas as camadas do seu negócio: técnica, comercial, regulatória e estratégica.
Contratos e licenciamento de software
Estruturação de acordos que refletem a arquitetura técnica, responsabilidades e modelo de negócio do produto.
Propriedade intelectual
Proteção de software, marcas, conteúdo criativo e bases de dados contra uso não autorizado.
Marketing de influência
Contratos entre marcas, agências e creators, com definição clara de direitos, obrigações e métricas.
Direito do consumidor digital
Políticas, termos e processos para relação com consumidores em ambientes digitais e plataformas.
Construa seu negócio digital sobre bases jurídicas sólidas
Tecnologia, dados e conteúdo movem o mundo dos negócios hoje. Mas crescer com segurança exige estrutura jurídica que acompanhe a velocidade da operação, proteja ativos estratégicos e antecipe riscos antes que se tornem problemas.
No Moura Machado, entendemos a linguagem de quem constrói produtos digitais, opera em plataformas e trabalha com criadores. Falamos de logs, APIs, métricas de campanha e arquitetura de sistemas – e transformamos essa compreensão em contratos, pareceres e estratégias jurídicas eficazes.
"Direito aplicado a quem vive a realidade do digital: rápida, técnica e com consequências reais."
Entre em contato e descubra como podemos estruturar a proteção jurídica que seu negócio digital precisa para crescer com segurança e confiança.
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